As recentes declarações do Papa sobre a Venezuela provocaram reações diversas no debate público internacional. Parte das críticas se concentrou na ausência de menções diretas a líderes políticos ou à personalização do conflito. No entanto, essa opção discursiva não é acidental nem inédita. Ela se insere numa tradição consolidada da diplomacia da Santa Sé, que atua segundo princípios históricos, jurídicos e pastorais próprios.

Para compreender esse posicionamento, é necessário situar a diplomacia papal em sua evolução histórica e teológica.

Antes das guerras: uma diplomacia marcada pela soberania territorial

Até o século XIX, a diplomacia papal estava profundamente vinculada à existência dos Estados Pontifícios. O Papa atuava como soberano territorial, e suas posições internacionais frequentemente assumiam caráter mais direto e, em alguns casos, partidário.

Esse modelo entra em colapso em 1870, com a queda dos Estados Pontifícios e o surgimento da chamada Questão Romana. A partir desse momento, a Santa Sé passa a existir num limbo jurídico e político, sem território reconhecido, o que a obriga a desenvolver uma diplomacia mais cautelosa, menos alinhada a interesses estatais específicos.

1929 e o retorno à cena internacional

A situação se altera significativamente em 1929, com os Tratados de Latrão, que instituem o Estado da Cidade do Vaticano como entidade soberana. A partir daí, a Santa Sé recupera sua personalidade jurídica internacional plena e retoma gradualmente sua proeminência no cenário global.

Esse retorno, no entanto, não representa um retorno ao modelo anterior. Ao contrário, consolida-se uma diplomacia marcada pela prudência, pela mediação e pela recusa de alinhamentos automáticos.

Pós-guerra, ONU e Concílio Vaticano II

Após a Segunda Guerra Mundial, o sistema internacional passa por uma profunda reorganização, com a criação da Organização das Nações Unidas e a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse novo contexto, a Santa Sé passa a se posicionar como um ator moral e diplomático, alinhado aos princípios do multilateralismo e do direito internacional.

É nesse período que se consolida o papel da Santa Sé como observadora permanente junto às Nações Unidas, reforçando sua atuação não militar, mas ética, jurídica e diplomática.

A revisão da Doutrina da Guerra Justa

Um marco fundamental dessa nova abordagem é a revisão da Doutrina da Guerra Justa. Desenvolvida inicialmente por Santo Agostinho e sistematizada por Tomás de Aquino, essa doutrina buscava estabelecer critérios morais para o uso legítimo da força.

No século XX, porém, essa concepção passa a ser questionada. O Papa João XXIII, na encíclica Pacem in Terris, inicia uma revisão profunda desse paradigma, motivada sobretudo pelo surgimento da bomba atômica. A desproporcionalidade da destruição torna cada vez mais difícil sustentar racionalmente os critérios clássicos da guerra justa.

Essa reflexão é posteriormente sistematizada no artigo 497 do Compêndio da Doutrina Social da Igreja e aprofundada pelo Papa Francisco na encíclica Fratelli Tutti, onde afirma que, no contexto atual, é extremamente difícil manter os critérios racionais elaborados em séculos anteriores para justificar uma guerra.

Legítima defesa, proporcionalidade e direito internacional

A Igreja reconhece que o sistema internacional ainda admite o direito à legítima defesa. No entanto, insiste que esse direito deve obedecer a critérios rigorosos de proporcionalidade e conformidade com o direito internacional.

Nesse sentido, quando o Papa condena ataques terroristas, como os do Hamas, e ao mesmo tempo condena respostas militares desproporcionais, não há contradição, mas coerência com essa revisão doutrinal: a defesa não pode se transformar em violação massiva da dignidade humana.

Três níveis de atuação da Santa Sé

Segundo a especialista em relações internacionais Letícia Schäfer, que colaborou na elaboração da análise, a atuação da Santa Sé opera simultaneamente em três níveis distintos, frequentemente confundidos no debate público:

• Jurídico: reconhecimento do direito à legítima defesa no sistema internacional;

• Diplomático: priorização do multilateralismo e das organizações internacionais;

• Ético-pastoral: insistência na moderação do uso da força e na centralidade da dignidade humana.

Essa distinção ajuda a compreender por que o Papa evita legitimar ações unilaterais ou personalizar conflitos.

Venezuela: prudência institucional, não neutralidade

Ao falar sobre a Venezuela, o Papa não relativiza o autoritarismo nem ignora o sofrimento do povo. Sua preocupação central é alertar para um risco estrutural: a normalização da interferência estrangeira como ferramenta política.

Esse ponto é particularmente sensível para os países do Sul Global, cuja história demonstra que intervenções realizadas em nome da democracia nem sempre resultaram em maior liberdade ou estabilidade. Assim, as palavras do Papa se inserem numa lógica de prudência institucional, que busca defender a democracia sem minar os fundamentos do próprio sistema internacional, como a soberania dos Estados e a não intervenção.

Não se trata de neutralidade, mas de memória histórica e responsabilidade pelos precedentes que estão sendo criados.

O povo venezuelano no centro

Nas declarações recentes, o Papa evita citar líderes políticos específicos e reafirma um princípio constante da diplomacia papal: o povo deve estar acima de qualquer conflito de interesses. A Venezuela, afirma, deve ser um Estado livre, e essa liberdade deve ser construída por meio de soluções pacíficas e processos legítimos.

Esse posicionamento encontra continuidade no discurso do Papa Francisco em 4 de agosto de 2024, quando, após os resultados eleitorais, descreveu a situação venezuelana como crítica e apelou à busca da verdade, pedindo que os interesses do povo prevalecessem sobre interesses partidários.

Uma diplomacia sustentada por continuidade institucional

A atuação da Santa Sé não depende exclusivamente da figura do papa atual. Ela é sustentada por uma estrutura diplomática sólida, que inclui o Secretário de Estado, o subsecretário de Estado — de origem venezuelana — e assessores experientes que acompanham de perto a realidade do país.

Essa continuidade institucional garante coerência e estabilidade às declarações papais, mesmo em contextos de forte tensão internacional.

Entre a soberania e a incerteza

Diante do atual período de transição vivido pela Venezuela, permanece a incerteza sobre o respeito à soberania do Estado e ao cumprimento de sua Constituição. É justamente essa incerteza que motiva o apelo papal.

Ao se posicionar, o Papa manifesta apoio claro ao povo venezuelano em sua busca legítima por liberdade, sem permitir que esse processo fique refém de interesses externos ou disputas geopolíticas.

A análise foi produzida pela jornalista e Vaticanista @ que há anos dedica-se ao estudo, formação e informação das pessoas sobre a realidade vaticana.