Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), o Brasil lançou, nesta quinta-feira (13/11), o Plano de Ação em Saúde de Belém — o primeiro documento internacional de adaptação climática dedicado exclusivamente à saúde. A iniciativa propõe ações concretas para que os países lidem com os efeitos já sentidos das mudanças do clima, com atenção especial às populações mais vulneráveis.
De acordo com a presidência da COP30, o plano posiciona o Brasil na vanguarda das discussões sobre saúde e clima. “Temos o Sistema Único de Saúde (SUS), e trazer o SUS para o coração da COP significa colocar a saúde como prioridade. Já temos mais de 100 países e parceiros internacionais fazendo parte deste plano, e isso é fundamental para avançar em novos passos”, afirmou Ana Toni, CEO da COP30.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confiou ao país a missão de fazer da COP30 “a conferência da implementação e da verdade”. Para ele, é hora de transformar discursos em ação. “A resposta do Brasil é clara: é tempo de passar da reflexão para a ação conjunta. Diante de um clima já alterado, não nos resta alternativa senão governos e políticas públicas para nos adaptarmos e enfrentarmos as mudanças climáticas.”
O Plano de Ação em Saúde de Belém se estrutura em três eixos principais — vigilância e monitoramento; políticas e fortalecimento de capacidades baseadas em evidências; e inovação, produção e saúde digital — todos guiados pelos princípios de equidade em saúde, justiça climática e governança participativa. A implementação será coordenada em parceria com a Aliança para Ação Transformadora em Clima e Saúde (ATACH), sob supervisão da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“A adaptação deve ser tratada com a mesma seriedade e compromisso político que a mitigação. Para muitos países, adaptar-se é uma questão de sobrevivência imediata”, reforçou Padilha.
Crise climática é também crise de saúde
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, lembrou que a “crise do clima é uma crise da saúde” e que a adaptação dos sistemas de saúde é urgente. “Durante décadas, a OMS tem pedido para fortalecer a resiliência diante da crise climática. O plano brasileiro é um avanço importante nessa direção”, afirmou em vídeo enviado à reunião ministerial de saúde da COP30.
O diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, destacou que os impactos das mudanças climáticas já são realidade. “Não estamos mais falando de possibilidades futuras. O aquecimento global é uma realidade acelerada, e as comunidades mais vulneráveis são as que mais sofrem”, alertou. Segundo ele, o calor aumentou 20% desde os anos 1990, e cerca de 550 mil pessoas morrem por ano em consequência do calor extremo.
Para Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o plano oferece uma base sólida para ação global. “Precisamos agora de um trabalho coordenado, organizado e bem financiado para colocar essas políticas em prática.”
Financiamento internacional
A Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde anunciou um investimento inicial de US$ 300 milhões para apoiar a implementação do Plano de Ação de Belém. A rede reúne mais de 35 organizações filantrópicas internacionais, como Bloomberg Philanthropies, Gates Foundation, Rockefeller Foundation, IKEA Foundation e Wellcome.
Os recursos serão direcionados para acelerar soluções e pesquisas sobre calor extremo, poluição do ar e doenças infecciosas sensíveis ao clima, além de integrar dados de clima e saúde, fortalecendo a capacidade dos sistemas de saúde em proteger vidas e meios de subsistência.
Compromisso global
Aberto à adesão voluntária de países, organizações e sociedade civil, o Plano de Ação em Saúde de Belém é uma das principais contribuições do setor da saúde ao mutirão global pelo clima proposto pela presidência da COP30. O documento integra a Agenda de Ação da COP30 e está alinhado ao Artigo 07 do Acordo de Paris, que trata da Meta Global de Adaptação, e às resoluções da Assembleia Mundial da Saúde.
Com o lançamento do plano, o Brasil reafirma sua liderança internacional ao colocar a vida e a saúde humana no centro da resposta à crise climática — um passo essencial rumo a um futuro mais justo, resiliente e sustentável.
